Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

Proprietário de veículo tem direito a indenização por demora em conserto

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

ideologias o povo quer ter o direito de se expressar e ser reconhecido como cidadão. O Estado

Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito

Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação

Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.

Portanto, é irrelevante o fato de o administrador ser empregado do condomínio ou profissional liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.

Direito ambiental. Pedido de retificação de área de imóvel, formulado por proprietário rural.

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da